Simulado de Direito Constitucional para o concurso do INSS,
com questões separadas por assunto, gabarito e explicações.
Estude Direito Constitucional para o concurso do INSS resolvendo
questões no formato Certo ou Errado. O conteúdo foi
organizado por temas para facilitar a revisão e identificar quais
assuntos precisam de mais atenção.
Entre os temas estão direitos fundamentais, princípios constitucionais,
Administração Pública, servidores públicos, direitos sociais e
seguridade social.
Questões sobre Direitos e Garantias Fundamentais
Questões de direitos fundamentais da Constituição Federal para concursos,
com foco em direitos individuais, liberdade, igualdade, reunião e associação.
Questão 1Direitos fundamentais
A Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza.
Gabarito: Certo
A igualdade perante a lei está prevista no artigo 5º da Constituição Federal.
O dispositivo estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza.
Questão 2Direitos fundamentais
É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato quando
a pessoa desejar preservar sua identidade.
Gabarito: Errado
A Constituição garante a liberdade de manifestação do pensamento, mas
determina expressamente que o anonimato é vedado.
Questão 3Direitos fundamentais
O direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização
prévia do Poder Público.
Gabarito: Errado
A reunião não depende de autorização. A Constituição exige, entre outros
requisitos, que seja pacífica, sem armas e que exista prévio aviso à
autoridade competente.
Questões sobre Princípios Fundamentais da Constituição
Exercícios sobre os fundamentos e objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil.
Questão 4Princípios fundamentais
A cidadania e a dignidade da pessoa humana estão entre os fundamentos
da República Federativa do Brasil.
Gabarito: Certo
Ambos estão expressamente previstos no artigo 1º da Constituição Federal
como fundamentos da República.
Questão 5Princípios fundamentais
A soberania constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Gabarito: Certo
A soberania é expressamente mencionada no artigo 1º da Constituição
entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
Questão 6Princípios fundamentais
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui objetivo
fundamental da República.
Gabarito: Certo
Essa previsão está no artigo 3º da Constituição Federal, entre os objetivos
fundamentais da República.
Questões sobre Administração Pública para Concurso
Revise os princípios constitucionais da Administração Pública e as regras
relacionadas ao acesso aos cargos e empregos públicos.
Questão 7Administração Pública
A Administração Pública direta e indireta deve obedecer aos princípios
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Gabarito: Certo
Esses cinco princípios formam o conhecido conjunto LIMPE e estão previstos
no artigo 37 da Constituição Federal.
Questão 8Administração Pública
A investidura em cargo ou emprego público depende, em regra, de aprovação
prévia em concurso público.
Gabarito: Certo
A Constituição estabelece o concurso público como regra para a investidura
em cargo ou emprego público, ressalvadas as hipóteses constitucionais.
Questão 9Administração Pública
As funções de confiança podem ser exercidas livremente por qualquer pessoa,
independentemente de possuir cargo efetivo.
Gabarito: Errado
As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores
ocupantes de cargo efetivo, conforme determina a Constituição.
Questões sobre Servidores Públicos
Questões de Direito Constitucional sobre estabilidade, remuneração,
associação sindical e acumulação de cargos públicos.
Questão 10Servidores públicos
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados
para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Gabarito: Certo
A Constituição prevê a estabilidade após três anos de efetivo exercício,
observadas as demais condições constitucionais.
Questão 11Servidores públicos
É assegurado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
Gabarito: Certo
A Constituição assegura ao servidor público civil o direito à livre
associação sindical.
Questão 12Servidores públicos
A Constituição permite a acumulação remunerada de três cargos públicos
quando houver compatibilidade de horários.
Gabarito: Errado
A Constituição estabelece hipóteses específicas para acumulação remunerada
de cargos e não autoriza genericamente a acumulação de três cargos públicos.
Questões sobre Direitos Sociais
Exercícios sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal,
tema importante para quem estuda para concursos públicos.
Questão 13Direitos sociais
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia estão entre
os direitos sociais previstos na Constituição Federal.
Gabarito: Certo
Esses direitos estão expressamente previstos no artigo 6º da Constituição.
Questão 14Direitos sociais
A previdência social não está incluída entre os direitos sociais
constitucionalmente previstos.
Gabarito: Errado
A previdência social está expressamente prevista no artigo 6º entre os
direitos sociais.
Questão 15Direitos sociais
A proteção à maternidade e à infância integra o conjunto de direitos
sociais previstos constitucionalmente.
Gabarito: Certo
A proteção à maternidade e à infância está prevista no rol constitucional
dos direitos sociais.
Questões sobre Seguridade Social para o INSS
Questões constitucionais sobre saúde, previdência social, assistência social
e os objetivos da seguridade social.
Questão 16Seguridade social
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas
a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Gabarito: Certo
Essa é a definição constitucional de seguridade social prevista no artigo 194.
Questão 17Seguridade social
A assistência social depende de contribuição prévia do cidadão para que
ele tenha direito às prestações assistenciais.
Gabarito: Errado
A assistência social será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social.
Questão 18Seguridade social
A diversidade da base de financiamento constitui um dos objetivos
constitucionais da seguridade social.
Gabarito: Certo
A diversidade da base de financiamento está entre os objetivos da
seguridade social previstos na Constituição.
Resultado do simulado
0/18
Responda às questões para descobrir seu desempenho.
Como estudar Direito Constitucional para o INSS?
Para estudar Direito Constitucional para o concurso do INSS, é importante
conhecer os principais dispositivos da Constituição Federal relacionados
aos direitos fundamentais, princípios da Administração Pública, servidores
públicos, direitos sociais e seguridade social.
Resolver questões é uma maneira prática de identificar dificuldades e revisar
os assuntos mais importantes. Ao conferir o gabarito comentado, o candidato
também consegue entender o motivo pelo qual determinado item está correto
ou incorreto.
Assuntos de Direito Constitucional para revisar
Entre os assuntos que merecem atenção estão direitos e garantias fundamentais,
princípios fundamentais, Administração Pública, servidores públicos, direitos
sociais e seguridade social. O conteúdo deve sempre ser conferido de acordo
com o edital vigente do concurso.
